Empresas interessadas em fornecer materiais e equipamentos para oficinas de grupo do SCFV em Santo Antônio de Pádua podem encaminhar propostas de preços entre 11/09/26 e 16/09/26. A aquisição será realizada pelo Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município, por meio de dispensa de licitação, com julgamento pelo menor preço por grupo.
As propostas podem ser enviadas para o e-mail planejamentodecontratacoes@padua.rj.gov.br, impreterivelmente até as 23:59h do prazo estabelecido. A disputa busca selecionar, ao final do período de recebimento, a proposta mais vantajosa para a aquisição dos materiais e equipamentos destinados às oficinas.
Também será possível entregar a documentação presencialmente na sede da Coordenação de Planejamento de Contratações. O endereço é rua Duque de Caxias, nº 21, fundos, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. Nesse caso, o recebimento ocorrerá das 08h às 17h, durante o período previsto para apresentação das propostas.
Para a entrega física, as empresas deverão utilizar envelope lacrado e seguir as orientações do Termo de Referência. As exigências desse documento quanto às especificações dos materiais e equipamentos serão observadas no julgamento, assim como o sigilo das propostas obtidas no procedimento.
A dispensa será realizada na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações e demais legislações aplicáveis. A seleção da proposta mais vantajosa segue a previsão do § 3º do art. 75 da mesma lei.
Dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao e-mail planejamentodecontratacoes@padua.rj.gov.br. O envio dessas solicitações deve ocorrer durante o prazo previsto para a entrega das propostas.
