A Prefeitura de Três Rios publicou, em 5 de novembro, um aviso de credenciamento para consultas de especialidades médicas. O procedimento é destinado a pessoas jurídicas de direito privado e instituições privadas sediadas ou estabelecidas no município, que atendam aos requisitos de habilitação e cadastro na área da saúde.
Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, assim como instituições privadas com ou sem fins econômicos. Para o credenciamento, os interessados devem estar habilitados no Ministério da Saúde e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A exigência de sede ou estabelecimento em Três Rios também integra as condições descritas no aviso.
O edital tem prazo de validade de 12 meses, com início a partir de sua publicação, até que outro o revogue. Os interessados que cumprirem os requisitos podem se credenciar a qualquer momento. Dessa forma, o aviso permite o ingresso durante a validade do edital, condicionado ao atendimento das exigências previstas para a participação.
O procedimento está identificado como Aviso de Credenciamento nº 005/2026, com referência PNCP 146/2026. A identificação da unidade de compras da Prefeitura de Três Rios é UASG 985919. O objeto indicado para esse credenciamento é a realização de consultas de especialidades médicas.
O edital estará disponível na plataforma de compras do governo federal, em www.gov.br/compras/pt-br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para obter outras informações sobre o procedimento, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br. O aviso é assinado por Rosane Maria Marques de Andrade, diretora geral da Secretaria de Gestão Pública e Compras.
