O Rio de Janeiro lançou nesta segunda-feira (16/11), em parceria com o Unicef, o Plano Municipal pela Primeira Infância Antirracista. Apresentado no Museu de Arte Moderna (MAM Rio), na abertura da Semana da Consciência Negra 2026, o documento prevê ações de 2026 a 2035 para enfrentar desigualdades raciais que afetam bebês e crianças pequenas.
O plano foi incorporado ao Plano Municipal Integrado da Primeira Infância – Pequenos Cariocas, desenvolvido pelo Escritório de Governança da Primeira Infância da Secretaria Municipal da Casa Civil. A política articula cerca de 18 órgãos municipais no cuidado com crianças de zero a seis anos.
As medidas previstas incluem revisão de protocolos e fluxos de atendimento, formação permanente de profissionais e monitoramento de dados por raça/cor e território. Também está prevista a participação de crianças e comunidades. As ações deverão entrar no ciclo de planejamento e orçamento municipal.
A proposta abrange os nove eixos da política: prioridade, proteção, alimentação, inclusão, direito à cidade, direito ao brincar, participação, moradia e família e cuidados. O enfrentamento ao racismo deverá integrar o planejamento, a execução e o acompanhamento das políticas públicas.
Segundo dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE reunidos no plano, o Rio tem 453.366 crianças de 0 a 6 anos. Desse total, 246.663, ou 54,4%, são pretas ou pardas. O documento aponta desigualdades raciais em saúde, educação e proteção.
A elaboração envolveu órgãos municipais, Unicef, sociedade civil, movimentos negros, coletivos territoriais e famílias. Houve consultas on-line, reuniões presenciais, oficina intersetorial e escuta de crianças de 4 a 6 anos na Maré, em parceria com a Redes da Maré.
Está prevista a criação de um Comitê Municipal do PMPIA, com secretaria executiva da Secretaria de Direitos Humanos. Em articulação com os comitês do Pequenos Cariocas, o grupo deverá organizar planos anuais e acompanhar metas e indicadores, com participação social e divulgação dos resultados. A formalização, os integrantes e as regras de funcionamento serão definidos em ato próprio.



