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Quissamã passa de Prata a Ouro na avaliação de transparência pública

Quissamã passa de Prata a Ouro na avaliação de transparência pública

Quissamã recebeu o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, após obter o Selo Prata em 2025. A entrega ocorreu na terça-feira (17), em cerimônia promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que apresentou o balanço estadual do programa.

A avaliação nacional é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em articulação com os Tribunais de Contas. O programa examina a qualidade e a disponibilidade das informações nos portais públicos.

Entre os critérios considerados estão o acesso a dados sobre receitas e despesas, licitações, contratos, pessoal e obras, além de mecanismos de informação. Quissamã foi o único município do Norte e Noroeste Fluminense a receber o Selo Ouro nesta edição.

O controlador-geral Alex Sandro Azevedo relacionou a mudança de categoria ao trabalho realizado no Portal da Transparência. “O avanço do Selo Prata para o Ouro é resultado de um trabalho permanente de acompanhamento, organização e aprimoramento das informações disponibilizadas no Portal da Transparência. A avaliação envolve diversos critérios e exige o comprometimento de diferentes setores da administração. Seguiremos trabalhando para ampliar a qualidade, a acessibilidade e a atualização dos dados públicos”, destacou.

Além do controlador-geral, representaram o município na cerimônia a vice-prefeita Sabrine Pereira, o coordenador de Modernização e Transparência, Gelson Azevedo, e o coordenador-geral de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Siqueira.

A cerimônia também marcou os cinco anos de criação do PNTP. No estado, a avaliação abrangeu o Executivo estadual, as 92 prefeituras, as câmaras municipais, o Legislativo estadual, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Desse conjunto, 54 instituições receberam certificação nas três categorias. Foram entregues 17 Selos Diamante, 24 Selos Ouro e 13 Selos Prata.


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