O Procon Macaé vai intensificar a fiscalização durante a Black Friday, marcada para 27 de novembro. As equipes estão nas ruas desde o início do mês em uma operação para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e das ofertas anunciadas pelo comércio.
Segundo o secretário Adjunto de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, os fiscais verificam a exposição dos preços, os descontos e as condições divulgadas em vitrines, publicidade e plataformas digitais. A operação também observa informações sobre formas de pagamento, juros, prazos de entrega e políticas de troca.
Estabelecimentos com irregularidades poderão receber notificações e, conforme a natureza e a gravidade das infrações, ser autuados e ficar sujeitos às sanções administrativas previstas na legislação.
Para os consumidores, o órgão recomenda pesquisar preços com antecedência e acompanhar os valores nas semanas anteriores à promoção. A orientação é desconfiar de ofertas muito abaixo dos preços de mercado, principalmente na internet, e conferir a identificação da empresa, CNPJ, endereço, canais de atendimento e reputação antes de comprar.
Outra recomendação é acessar diretamente o endereço eletrônico da loja, em vez de seguir links recebidos por mensagens ou redes sociais. Nas plataformas que reúnem diferentes vendedores, é importante identificar quem responde pela venda e pela entrega.
No pagamento, o consumidor deve conferir os dados do beneficiário de Pix e boletos e observar o valor total, incluindo frete, taxas e juros. O Procon também orienta guardar anúncios, capturas de tela, comprovantes, notas fiscais e confirmações dos pedidos.
Nas compras pela internet, telefone ou fora do estabelecimento, o órgão lembra que o direito de arrependimento pode ser exercido em até sete dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso. Em lojas físicas, a troca por gosto pessoal, tamanho ou cor não é obrigatória, salvo quando oferecida pelo estabelecimento.
Quem identificar irregularidades pode procurar primeiro o fornecedor e, sem solução, registrar reclamação no Procon Macaé. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 466, térreo, Centro. Também é possível entrar em contato pelo e-mail atendimento.procon@macae.rj.gov.br.



