Mães atípicas de Macaé já podem pedir a Carteira de Identificação da Mãe Atípica, emitida gratuitamente pela internet, no site do Detran-RJ. A orientação divulgada nesta quarta-feira (4) informa que o documento garante acesso ao atendimento prioritário, inclusive quando o cuidador estiver sem o filho ou dependente.
Criada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, a carteira pode ser solicitada pelo cuidador principal de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. Mães, pais e responsáveis legais podem fazer o pedido, mas a emissão é destinada a apenas um responsável por família.
Segundo Caroline Mizurine, coordenadora-geral de Políticas para Pessoas com Deficiência de Macaé, a validade do documento é de até cinco anos. A renovação pode ser solicitada 30 dias antes do vencimento, com nova conferência dos dados do responsável e do filho ou dependente para verificar se as condições permanecem as mesmas. O pedido deve ser feito no semestre do aniversário do filho.
“O Governo do Estado dá um passo histórico com a carteirinha da mãe atípica. Como mãe de um filho com autismo nível 3 de suporte e coordenadora dessa pauta em Macaé, sei o quanto essa validação é urgente. Participar do Fórum Estadual nos dá a oportunidade de alinhar forças para que essa política pública estadual transforme de verdade a realidade das cuidadoras em todos os municípios fluminenses”, observa Caroline Mizurine, coordenadora-geral de Políticas para Pessoas com Deficiência de Macaé.
A carteira foi instituída pela Lei Estadual nº 11.186/2026, de autoria do deputado estadual Fred Pacheco (PL-RJ). A regulamentação do Detran-RJ foi publicada no Diário Oficial em 30 de outubro, pela Portaria nº 7.213.
