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Macaé recebe Selo Prata de transparência pública com índice de 84,02%

Macaé conquistou o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, em levantamento dos Tribunais de Contas divulgado na terça-feira (10). O município atingiu índice de 84,02% e cumpriu 100% dos critérios essenciais, requisito para obter a certificação. A entrega do selo está prevista para a próxima semana, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em 2025, o índice municipal havia sido de 71,87%. O resultado deste ano representa um avanço de 12,15 pontos percentuais. O desempenho de Macaé ficou acima das médias estadual e nacional.

O programa avaliou mais de 10 mil portais de órgãos públicos no país. A análise verifica se as informações de interesse da população estão disponíveis de maneira clara e acessível. Entre os dados consultados estão receitas, despesas, contratos e informações que permitem acompanhar o andamento, a conclusão e o custo de obras.

Macaé alcançou 100% de atendimento nas dimensões de informações prioritárias, institucionais, despesas, convênios e transferências, recursos humanos, diárias, acessibilidade e ouvidoria.

O levantamento também abrange receitas, licitações, contratos, obras, planejamento e prestação de contas. São consideradas ainda as áreas de Serviço de Informação ao Cidadão, proteção de dados e governo digital, saúde, educação e assistência social.

Para o Controlador-Geral do município, Edilson Santana, o resultado reconhece o trabalho de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e transparência da administração pública. Ele destacou a integração entre os setores e a necessidade de aprimoramento permanente dos procedimentos.

A população pode consultar os dados da gestão no Portal da Transparência de Macaé. A disponibilização dessas informações permite acompanhar a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos e oferece condições para a fiscalização das ações da administração municipal.


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