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Itatiaia prevê licitação para revisar Plano Diretor e audiências com moradores

Itatiaia prevê licitação para revisar Plano Diretor e audiências com moradores

Itatiaia prepara a revisão do Plano Diretor e prevê para o próximo dia 29 a licitação para contratar a empresa responsável pelos estudos. O processo terá audiências públicas em cada etapa, nas quais os moradores poderão acompanhar as discussões e apresentar sugestões para o planejamento da cidade.

O documento atual foi aprovado em 2016 e tem prazo até dezembro. A revisão a cada dez anos está prevista no Estatuto da Cidade, a Lei Federal nº 10.257/2001. A prefeitura conduz a contratação de uma empresa especializada para desenvolver os estudos necessários à atualização.

O Plano Diretor estabelece orientações para moradia, mobilidade, infraestrutura, uso e ocupação do solo e meio ambiente. Também abrange áreas de interesse social, patrimônio cultural, turismo e desenvolvimento econômico. As diretrizes buscam organizar o crescimento de Itatiaia e orientar a ocupação do território.

A avaliação prevista na revisão alcançará as áreas urbanas e rurais. O trabalho deverá considerar as características, as necessidades e as potencialidades de cada região do município, em vez de tratar todo o território da mesma forma.

Segundo a secretária municipal de Planejamento, Fabiana Albuquerque, Centro, Penedo e Maringá/Maromba são referências para compreender as diferentes dinâmicas locais. A proposta é que o planejamento do desenvolvimento leve em conta a realidade de cada uma dessas regiões.

Itatiaia já dispõe de instrumentos de organização territorial, entre eles macrozoneamento, unidades de planejamento, zoneamento e rede viária. O município conta ainda com áreas de especial interesse social e unidades de conservação.

Para Fabiana, a atualização permitirá avaliar as transformações pelas quais a cidade passou nos últimos anos. As audiências previstas ao longo da revisão abrirão espaço à participação da população na discussão das diretrizes para o futuro do município.


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