São Pedro da Aldeia divulgou nesta sexta-feira (25/09) o resultado final do primeiro ciclo de habilitação de pareceristas para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. A Secretaria Municipal de Cultura também atualizou a lista de credenciados do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 e publicou o resultado dos recursos.
Os documentos podem ser consultados na página do edital no Portal da Transparência. A divulgação reúne, assim, o resultado da habilitação, a relação atualizada dos profissionais credenciados e as decisões sobre os recursos apresentados no processo.
Quem foi habilitado e credenciado passará a integrar o Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura. O credenciamento, porém, gera expectativa de contratação. A convocação depende da necessidade da administração municipal, da disponibilidade orçamentária e financeira e da ordem de classificação dos credenciados, conforme as regras do edital.
A distribuição dos trabalhos está prevista no Termo de Referência. Os serviços serão encaminhados por rodízio sequencial entre os pareceristas aptos, respeitando a ordem de classificação e a disponibilidade dos profissionais para executar as atividades.
O Chamamento Público nº 04/2026 trata do credenciamento de prestadores de serviços responsáveis pela análise técnica, pela avaliação de mérito cultural e pela emissão de pareceres conclusivos sobre os projetos apresentados aos editais da PNAB.
Esses serviços atenderão às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e deverão seguir as condições e exigências do edital e de seus anexos.
Durante a vigência do chamamento, dúvidas devem ser encaminhadas à Comissão de Contratação exclusivamente pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br, até as 17h, no horário de Brasília.
