São Pedro da Aldeia divulga nesta terça-feira (15/09) o resultado preliminar de habilitação e pontuação do Chamamento Público nº 04/2026. A publicação, no Portal da Transparência, abre o período de apresentação de recursos, que vai até sexta-feira (18/09), às 23h59.
O chamamento faz parte do ciclo de credenciamento de profissionais para atuar como pareceristas nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Nesta etapa, a divulgação reúne o resultado preliminar referente à habilitação e à pontuação dos participantes do processo.
De acordo com o cronograma, a publicação do resultado final desse ciclo está prevista para 25 de setembro, às 23h59. A atualização da lista de credenciados também tem divulgação programada para a mesma data e horário. O cronograma está sujeito a alterações.
A Comissão de Seleção é responsável por analisar os formulários e a documentação apresentados. O grupo é composto por servidores da Secretaria Municipal de Cultura. Os profissionais que forem habilitados passam a integrar a Banca de Pareceristas, respeitada a ordem de pontuação.
O credenciamento gera expectativa de contratação. Para que ela ocorra, devem ser consideradas a necessidade da Administração, a disponibilidade orçamentária e financeira e a ordem de classificação. Assim, a contratação está condicionada a esses critérios, além da habilitação no processo.
O edital completo pode ser consultado neste endereço. Para dúvidas e pedidos de esclarecimentos sobre o edital ou a lista preliminar, o contato informado é o e-mail compras@pmspa.rj.gov.br. As solicitações podem ser encaminhadas até as 17h, considerando o horário oficial de Brasília.
