Os agentes culturais selecionados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em São Francisco de Itabapoana estão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural entre 28 de setembro e 09 de outubro de 2026. A convocação ocorre após a divulgação do resultado final e da classificação pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT).
Os editais de chamamento público contemplam projetos de pessoas físicas e jurídicas. A relação oficial dos selecionados pode ser consultada na edição do Diário Oficial do Município divulgada na sexta-feira (25), que reúne o resultado da seleção.
A homologação conclui o ciclo de seleção dos projetos. Antes do resultado final, foram cumpridas as etapas regulamentares previstas para os chamamentos, incluindo a análise de mérito, o julgamento dos recursos apresentados e a fase de habilitação.
Na seleção, foram observados os critérios de pontuação dos editais, a distribuição das vagas por categoria e as cotas estabelecidas. Com essas etapas encerradas e o resultado divulgado, os contemplados passam à assinatura do termo, dentro do período fixado no cronograma oficial.
Para concluir a formalização, os selecionados precisam apresentar os dados bancários de uma conta corrente específica. A apresentação dessas informações é obrigatória e deve atender às exigências dos respectivos editais de chamamento público da PNAB.
A conta informada deve ser destinada exclusivamente ao recebimento e à movimentação dos recursos repassados. Essa exigência integra a formalização prevista para os agentes culturais contemplados, que devem realizar a assinatura do Termo de Execução Cultural no período de 28 de setembro a 09 de outubro de 2026.
