A Secretaria Municipal de Cultura de Porciúncula publicou o Edital de Chamamento Público nº 05/2026, que atualiza a situação de proponentes contemplados na fase de habilitação do Edital nº 02/2026, da PNAB Ciclo II.
Segundo a prefeitura, a atualização ocorreu após a inabilitação do proponente que havia sido contemplado anteriormente. Com isso, foi chamado o suplente, seguindo a ordem de classificação e a disponibilidade de vagas previstas no processo.
Os suplentes convocados devem entregar a documentação de habilitação presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura. O prazo informado vai de 02 a 04 de setembro de 2026, das 8h às 17h.
A documentação apresentada precisa seguir as exigências previstas no item 8 do Edital nº 02/2026. De acordo com o comunicado, o não comparecimento, a entrega fora do prazo ou a apresentação de documentos incompletos ou irregulares pode resultar na inabilitação do suplente.
Caso isso ocorra, poderá haver convocação do próximo classificado, se houver. O Edital nº 05/2026 está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Porciúncula e da Secretaria Municipal de Cultura.
