A revisão do Plano Diretor de Macaé retomou a discussão sobre Defesa Civil e prevenção de riscos em audiência pública realizada na terça-feira (15), às 18h, na Câmara Municipal. Representantes do poder público e da sociedade civil participaram do encontro, que também tratou de acessibilidade, gerenciamento costeiro e economia do mar.
O debate sobre riscos havia começado na audiência anterior, sem ser concluído. As contribuições desta etapa serão incorporadas à revisão do Plano Diretor 2026-2036, com diretrizes para orientar o município diante de eventos climáticos extremos e outras situações de risco na próxima década.
Segundo o secretário Executivo de Defesa Civil, Joseferson de Jesus Florêncio, a revisão incorpora diretamente a temática de redução de riscos de desastres, com um capítulo específico. A proposta associa essas questões ao planejamento territorial e urbano de longo prazo.
Na acessibilidade, a Coordenadora Geral de Políticas para Pessoas com Deficiência, Caroline Mizurine, informou que as diretrizes vão além das rampas. A proposta inclui rotas físicas contínuas e acessibilidade comunicacional, com Braille, mapas táteis, CAA e plataformas digitais. Lívia Lopes representou Caroline na audiência.
A economia azul deverá ganhar uma seção no eixo de desenvolvimento econômico. Estão previstas atividades como offshore, apoio marítimo, navegação, pesca artesanal e industrial e atividade naval. A chefe de gabinete de Desenvolvimento Econômico, Mariana Previtali, explicou que a intenção é fomentar esses setores com critérios de sustentabilidade.
Entre os temas estão gerenciamento de resíduos, saneamento básico, pesca sustentável, turismo e Selo Azul Cidades Costeiras. A proposta também busca diversificar a economia a partir das atividades relacionadas ao mar, sem restringir essa estratégia à cadeia de óleo e gás.
De acordo com o gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), Rômulo Campos, esta foi a oitava audiência pública. Ao fim do processo, o material seguirá para análise jurídica da Procuradoria e, depois, para o Gabinete do Prefeito, responsável pelo encaminhamento ao Legislativo.
