Macaé recebe na terça-feira (29) o Fórum Regional de Direito do Consumidor “Nova Era do Consumidor”, das 8h30 às 14h30, no Royal Macaé Palace Hotel. O encontro será na Avenida Atlântica, 1642, na Praia dos Cavaleiros. As inscrições estão encerradas, pois as 100 vagas disponíveis foram preenchidas.
A programação reunirá especialistas, autoridades, gestores públicos, profissionais da área e representantes do Sistema de Defesa do Consumidor. Estão previstos debates sobre as mudanças nas relações de consumo e as atualizações do Código de Defesa do Consumidor, considerando os desafios da sociedade contemporânea.
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON) e pelo Procon-RJ, com realização do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A Prefeitura de Macaé participa como parceira, por meio da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor, o Procon-Macaé.
Com proposta acadêmica, institucional e educativa, o fórum busca ampliar o conhecimento, incentivar a troca de experiências e aproximar os setores que atuam na proteção dos direitos dos consumidores. Também tem como objetivo contribuir para o aprimoramento das políticas públicas da área.
As palestras contarão com Rodrigo Coelho Saggioro, advogado, professor e presidente da Escola Superior da Advocacia da 15ª Subseção; Thiago Loyola, advogado especialista em Direito à Saúde, professor universitário e mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento; e Lúcia Souza d’Aquino, professora, mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Loyola também atua como coordenador acadêmico do Procon UCAM-Ipanema e diretor do Brasilcon. Lúcia é professora da Universidade Federal Fluminense, na graduação e na pós-graduação em Direito, e tem estágio pós-doutoral no PROURB/UFRJ.
