A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Macaé para 2027 prevê receita de R$ 5,78 bilhões. O planejamento foi apresentado e discutido em audiência pública realizada na quarta-feira (16), na Cidade Universitária, sob condução da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. A reunião teve transmissão ao vivo pelo YouTube e tradução em Libras.
A estimativa representa alta de 13,25% em relação a 2026. A composição apresentada inclui recursos próprios de R$ 2,62 bi (45,3%); royalties pela Lei 9.478/1997 de R$ 1,19 bi (20,5%); e royalties pela Lei 12.858/2013 de R$ 871,7 mi (15,1%). Também estão previstos recursos vinculados de R$ 565,3 mi (9,8%) e previdenciários de R$ 533,6 mi (9,2%), além de demais fontes.
A LOA estima as receitas e fixa as despesas do município para o exercício seguinte. O instrumento estabelece as bases para políticas públicas, programas e investimentos, em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na área de infraestrutura e obras, a proposta contempla intervenções na estrada da Malvinas, ampliação e melhorias da iluminação pública, drenagem do Campo do Oeste e da Praia Campista e aumento da rede de saneamento. Estão previstas ainda a continuidade da urbanização de Jardim Franco, Piracema, Ilha Leocádia e Novo Horizonte e o início dos trabalhos em Novo El Dorado, Barramares e Parque Atlântico.
Para a saúde, os destaques incluem a implantação do Centro de Imagem, recuperação e modernização das Unidades Básicas de Saúde e manutenção e modernização dos Prontos-Socorros Municipais. Na educação, o planejamento prevê construção de unidades escolares, Escolas sem Barreiras, implantação do projeto Escola de Paz e ampliação de cursos de graduação.
O secretário de Planejamento e Gestão, Wagner Motta, informou que a próxima etapa será analisar sugestões da população para adequar e finalizar a proposta. A previsão é encaminhar o projeto ao Legislativo no dia 15 de outubro. Ele também incentivou a participação no Você é o Prefeito 2026.
