Macaé planeja implantar um sistema de monitoramento eletrônico georreferenciado para fiscalizar Medidas Protetivas de Urgência e ampliar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa, divulgada nesta terça-feira (29), é conduzida pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública e ainda depende da definição dos procedimentos de operação e dos critérios de utilização.
Em parceria com o Poder Judiciário, o município irá adquirir protótipos de dispositivos para o agressor e para a mulher protegida. Os aparelhos são semelhantes a um relógio smartwatch. A proposta reúne esses equipamentos e uma plataforma de monitoramento destinada a identificar aproximações indevidas e emitir alertas à rede de proteção.
Segundo o secretário de Segurança, Tales Borges, o dispositivo do agressor terá fixação resistente à violação e só poderá ser utilizado por determinação judicial. A tecnologia permitirá estabelecer perímetros virtuais para detectar aproximações da vítima ou de locais protegidos pela decisão da Justiça.
Também estão previstos alertas para tentativa de retirada ou violação do aparelho, interferência no funcionamento e nível crítico de bateria. Nessa última situação, a rede poderá orientar a recarga com powerbank próprio, sem a retirada do equipamento e sem interromper o monitoramento.
Os dois dispositivos terão comunicação bidirecional com a rede de proteção. O equipamento da vítima contará com botão de pânico. Já o aparelho do agressor terá câmera que poderá ser acessada em caso de descumprimento da restrição de aproximação, conforme os protocolos estabelecidos.
A tecnologia não substituirá a Patrulha Maria da Penha nem os demais órgãos da rede. O objetivo apresentado pela secretaria é antecipar situações de risco e acelerar a resposta. Em Macaé, o Fala Mulher atende pelo (22) 99286-2944, por WhatsApp e ligações, inclusive a cobrar. A Patrulha Maria da Penha mantém serviço 24h pelo (22) 99104-6093.
