Macaé divulgou o resultado preliminar da habilitação documental dos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no Ciclo 2. A publicação da Secretaria Municipal de Cultura integra o processo que antecede a formalização e o recebimento dos recursos pelos agentes culturais contemplados.
No Edital nº 01/2026, entre os projetos que chegaram à habilitação, 83 tiveram a documentação aprovada. Outros sete foram inabilitados por pendências ou inadequações documentais. No Edital nº 02/2026, destinado à Cultura Viva, um proponente foi inabilitado nesta fase.
Os motivos específicos das inabilitações podem ser consultados individualmente na Plataforma Apporte. O resultado divulgado é preliminar e corresponde à análise dos documentos apresentados pelos participantes dos dois editais.
O ciclo prevê contemplar 99 iniciativas culturais: 90 projetos pelo Edital nº 01/2026 e nove Pontos de Cultura pelo Edital nº 02/2026. Para ampliar o alcance do financiamento, o município acrescentou aproximadamente R$ 1,3 milhão em recursos próprios à verba transferida pelo Governo Federal para a execução da PNAB.
A suplementação municipal permitiu aumentar o número de iniciativas alcançadas pela política cultural. Segundo o Setor Jurídico da Secretaria de Cultura de Macaé, esse é o maior investimento de recursos municipais feito pela cidade no âmbito da PNAB.
A habilitação documental faz parte de um processo desenvolvido ao longo dos últimos meses. O trabalho envolveu planejamento, escuta do setor cultural e elaboração dos editais, além do período de inscrições. Também incluiu análise técnica e de mérito, recursos e divulgação de resultados até chegar à verificação da documentação dos proponentes.
