Instituições de ensino superior e técnico podem solicitar credenciamento para firmar convênios de estágio obrigatório não remunerado com Macaé. As condições do Chamamento Público nº 016/2026 foram apresentadas pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas a representantes das instituições nesta segunda-feira (28). O edital abrange também internato, aulas práticas e visitas técnicas.
O chamamento fica aberto por prazo indeterminado. Podem participar instituições públicas ou privadas de Macaé e de outros municípios, incluindo aquelas que já possuem convênios com a prefeitura, desde que cumpram as exigências previstas. Os convênios terão duração de cinco anos e poderão ser prorrogados por mais cinco.
A obtenção do credenciamento não garante vagas. As atividades estão condicionadas à disponibilidade dos órgãos e das unidades municipais e à assinatura do convênio. Para iniciar o estágio, o estudante, a instituição de ensino e a parte concedente precisam firmar um termo de compromisso.
Cabe à instituição de ensino contratar o seguro contra acidentes pessoais dos estagiários. Já as aulas práticas e as visitas técnicas exigem autorização e os respectivos planos de trabalho assinados.
Responsável pela Coordenadoria de Estágio, Rafaela Rangel conduziu a reunião com sua equipe. Durante o encontro, apresentou a documentação necessária, explicou as condições do chamamento e respondeu às dúvidas dos participantes. Também abordou a demanda por campos de estágio nas áreas da administração municipal, principalmente na Saúde, e a capacitação de servidores responsáveis pela supervisão dos estudantes, incluindo os preceptores.
O secretário municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, destacou a participação do município e das instituições na formação dos estudantes. O aviso do chamamento saiu na edição nº 1527 do Diário Oficial do Município, de 15 de setembro de 2026. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (22) 2791-9008, ramal 1017.
