A Prefeitura de São Pedro da Aldeia abriu, nesta sexta-feira (21), às 18h, o Chamamento Público nº 04/2026 para credenciar profissionais que poderão atuar como pareceristas em editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site https://editaiscultura.pmspa.rj.gov.br.
O credenciamento é voltado a pessoas físicas e jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), com formação compatível, conhecimento técnico e pelo menos quatro anos de experiência profissional na área cultural pretendida. O edital abrange áreas como artes visuais, audiovisual, bibliotecas, cinema, circo, cultura popular, dança, literatura, música, patrimônio cultural, teatro, vídeo e webséries, entre outras.
Pessoas físicas não podem residir ou ter domicílio em São Pedro da Aldeia. No caso de pessoas jurídicas, a regra impede sede no município. As inscrições ficarão abertas por 12 meses a partir da publicação do edital, com análise e habilitação em ciclos ou janelas periódicas previstas no cronograma.
No primeiro ciclo, a data de corte será 7 de setembro, às 23h59. A Sessão Pública de Julgamento do Credenciamento está marcada para 11 de setembro, às 14h. A lista preliminar de habilitação e pontuação será divulgada em 15 de setembro, com prazo para recursos até 18 de setembro, às 23h59. O resultado final do ciclo está previsto para 25 de setembro, às 23h59.
O valor total previsto é de R$ 43.200,00, com contratação estimada de 12 pareceristas e emissão de 540 pareceres. Cada parecer será remunerado em R$ 80,00, e os pareceres em fase recursal terão valor de R$ 40,00. O edital completo está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura.
