As inscrições nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura terminam nesta terça-feira (25/08) em São Francisco de Itabapoana. A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), através do Departamento de Cultura.
Segundo o município, os editais buscam fortalecer a produção cultural local com apoio a artistas, coletivos, grupos e instituições culturais, com recursos do Governo Federal. As publicações saíram na edição de 7 de agosto do Diário Oficial.
O Edital nº 002/2026 é voltado a agentes culturais e pessoas físicas. São 55 vagas, com investimento total de R$ 165 mil. Cada projeto selecionado receberá R$ 3 mil, em áreas como artesanato, música, dança, teatro, audiovisual, literatura, patrimônio cultural, gastronomia e culturas populares, entre outras.
Já o Edital nº 003/2026 é destinado a pessoas jurídicas, com investimento total de R$ 281.365,04. O valor será distribuído em 17 projetos, divididos em três categorias: Categoria A, de Feiras e Festivais, com 4 projetos de R$ 30 mil; Categoria B, de Blocos e Festas Populares, com 12 projetos de R$ 13 mil; e Categoria C, de Publicação Literária, com 1 projeto de R$ 5.365,04.
As inscrições são feitas exclusivamente por formulário eletrônico. O cronograma prevê a divulgação do resultado final em 25 de setembro e a assinatura dos Termos de Execução Cultural entre 28 de setembro e 9 de outubro de 2026. Os editais também asseguram política de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD), conforme a legislação vigente.
A SMECT orienta os interessados a lerem os editais e anexos antes da inscrição, observando critérios de participação, documentação exigida e cronograma oficial.
