Rio das Ostras recebe até sexta-feira, dia 28, inscrições para o Edital de Credenciamento nº 006/2026, voltado à seleção de pessoas jurídicas interessadas em atuar como facilitadoras de processos criativos na área cultural.
O credenciamento tem como objetivo ampliar o banco de profissionais aptos a desenvolver ações culturais promovidas pelo município. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo formulário disponível no site da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
Os interessados precisam anexar a documentação exigida no edital, incluindo currículo, portfólio, comprovantes de experiência e documentos de habilitação jurídica e fiscal. Podem participar pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), com atuação na área cultural e sede em Rio das Ostras há pelo menos um ano.
O processo será dividido em duas etapas. A primeira será a análise documental para habilitação dos candidatos. Na segunda, haverá avaliação técnica das propostas, com critérios como experiência profissional, atuação cultural e capacidade de desenvolvimento de processos criativos. Para integrar o cadastro de credenciados, o proponente deverá obter pontuação mínima de 50 pontos.
Os profissionais credenciados poderão ser convocados conforme a necessidade da Fundação Rio das Ostras de Cultura e do município, além da disponibilidade orçamentária. A convocação respeitará, prioritariamente, a ordem de classificação obtida na avaliação técnica.
O credenciamento não garante contratação automática, mas forma um cadastro para futuras demandas da instituição. O valor de referência para os serviços é de R$ 100 por hora de facilitação. O edital terá vigência de doze meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação.
