A Secretaria Municipal de Cultura de Porciúncula publicou o Edital de Chamamento Público nº 04/2026, que atualiza a situação de proponentes contemplados na fase de habilitação do Edital nº 02/2026, referente à PNAB Ciclo II.
Segundo o comunicado, a convocação ocorre após a inabilitação de proponentes que haviam sido contemplados anteriormente. Com isso, suplentes foram chamados conforme a ordem de classificação e a disponibilidade de vagas.
Os convocados devem entregar a documentação de habilitação de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura. O prazo vai de 26 a 28 de agosto de 2026, com atendimento das 9h às 17h.
A documentação apresentada precisa seguir as exigências previstas no item 8 do Edital nº 02/2026. A ausência no prazo, a entrega fora do período definido ou a apresentação de documentos incompletos ou irregulares pode resultar na inabilitação do suplente.
Nesses casos, poderá haver a convocação do próximo classificado, se houver. O Edital nº 04/2026 pode ser consultado na íntegra nos canais oficiais da Prefeitura de Porciúncula e da Secretaria Municipal de Cultura.
