A fiscalização de imóveis, terrenos e veículos abandonados foi intensificada em Campos dos Goytacazes pelo setor de Posturas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. A medida busca preservar a organização urbana, as condições de segurança e circulação e orientar proprietários sobre a regularização e conservação dos bens.
Desde o início do ano, o setor recebeu mais de 250 denúncias relacionadas a imóveis e veículos abandonados. Entre janeiro e agosto, foram vistoriados 158 boletins de denúncias, dos quais 104 tratavam especificamente de imóveis abandonados.
A fiscalização também retirou 373 espelhos de imóveis, usados para auxiliar na localização dos responsáveis por terrenos e imóveis. Segundo o diretor de Fiscalização de Posturas, Paulo Roberto Siqueira, após identificar um terreno abandonado, o fiscal faz a vistoria e tenta localizar o proprietário.
Quando o responsável é encontrado, ele é notificado e recebe prazo de 30 dias para regularizar a situação, incluindo a limpeza do terreno. “Após os 30 dias, o fiscal retorna ao local para verificar se a determinação foi cumprida. Caso não tenha sido feita a regularização, é lançada a multa”, explicou.
Se o proprietário não for localizado no primeiro momento, outros procedimentos são adotados. “O referido imóvel é publicado no Diário Oficial do município, com prazo de 30 dias, e também são encaminhadas correspondências ao endereço identificado por meio do espelho do imóvel, obtido junto à Secretaria de Fazenda”, destaca o diretor de fiscalização.
Neste ano, 30 terrenos passaram por serviços de limpeza, 235 cartas foram enviadas aos responsáveis e houve 72 retornos a partir das cartas e ligações feitas pela fiscalização.
O trabalho também inclui veículos e estruturas abandonadas em vias e áreas públicas. Entre janeiro e agosto, foram 54 boletins sobre veículos abandonados, com remoção de 38 veículos e oito trailers.
